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CANDIDATURA "ESTRATÉGIA DE EFICIÊNCIA COLETIVA E PLANO DE AÇÃO"

No âmbito das Ações Preparatórias do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos – PROVERE, inserido no "ON.2 – O Novo Norte" (Programa Operacional Regional do Norte), foi aprovado, em setembro de 2008, o financiamento para a preparação de uma "Estratégia de Eficiência Coletiva e Plano de Ação (EECPA)", cuja principal fonte de financiamento é o QREN, denominada INOVARURAL – Inovar a Economia Rural.

Este projeto é liderado pela Empresa Intermunicipal Resíduos do Nordeste, resultando do trabalho desenvolvido na Agenda 21 Local do Nordeste Transmontano (Nordeste 21) e assenta na seguinte Visão Estratégica de Eficiência Coletiva: "A nova ruralidade do século XXI – aldeia tecnológica como forma de captar novos investimentos e atrair população jovem e empreendedora, criando um circuito de produção, transformação e comercialização, através do incremento de empresas locais inovadoras e criativas".

O projeto envolve cerca de 23 entidades, desde associações de municípios, associações de produtores e empresariais, empresas privadas do ramo energético, tecnológico e agroindustrial, o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e as autarquias envolvidas no Nordeste 21, a saber: Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor e Vimioso.

A ideia "PROVERE", na qual assenta o INOVARURAL, pretende a valorização económica dos recursos endógenos azeite/azeitona e energias renováveis, esperando-se que estes sejam o catalisador de uma nova economia rural, associando os outros produtos nordestinos.

Assim a estratégia apoia-se em três alicerces principais (projetos âncora), em que dois deles são os recursos endógenos referidos e o terceiro, a rede de aldeias tecnológicas, criará o contexto em que os outros se potenciarão e terão acesso às melhores condições para a sua valorização e crescimento empresarial, quebrando com a imagem de “atraso tecnológico” que se associa ao meio rural.

A iniciativa "PROVERE" destina-se a apoiar programas e consórcios público-privados orientados para a melhoria da competitividade de territórios de baixa densidade populacional, com base nos seus recursos endógenos tendencialmente inimitáveis.

A candidatura para o reconhecimento da EEC Estratégia de Eficiência Coletiva e Plano de Ação foi devidamente apresentada ao ON.2 em janeiro de 2009, tendo sido aprovado, em 29 de julho, o reconhecimento do projeto como Estratégia de Eficiência Coletiva (EEC).

PRÉ-CANDIDATURA PARA A "COORDENAÇÃO, GESTÃO E PROMOÇÃO DA PARCERIA INOVARURAL"

A pré-candidatura "Coordenação, Gestão e Promoção da Parceria INOVARURAL" foi apresentada em 18 de setembro de 2009.

Em 21 e 22 de setembro de 2009 a Resíduos do Nordeste participou na Reunião Nacional de Coordenação PROVERE, promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, onde estiveram presentes os membros da Autoridade de Gestão, das CCDR e os líderes dos consórcios PROVERE.

Em novembro de 2009 foi solicitado a todos os parceiros um ponto de situação dos seus projetos integrados no programa de ação PROVERE INOVARURAL.

Em 18 de dezembro de 2009 foram realizadas reuniões com os parceiros responsáveis pelos "Projetos Âncora" e "Projetos Complementares", com o objetivo de fazer o ponto de situação da pré-candidatura "Coordenação, Gestão e Promoção da Parceria INOVARURAL", bem como de cada projeto.

No dia 26 de fevereiro de 2010 realizou-se, em Mirandela, uma Reunião da Comissão de Gestão da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE INOVARURAL, com a presença do Sr. Eng.º Rui Monteiro, representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, onde prestou todos os esclarecimentos, não só sobre a pré-candidatura, mas também sobre a Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE INOVARURAL e foi ainda discutido o modelo de gestão e promoção da Parceria.

CANDIDATURA "COORDENAÇÃO, GESTÃO E PROMOÇÃO DA PARCERIA INOVARURAL"

Em junho de 2010 a Resíduos do Nordeste apresentou ao ON.2 a candidatura "Coordenação, Gestão e Promoção da Parceria INOVARURAL, no âmbito do Aviso nº PROVERE-CGP/2010 – Promoção e Capacitação Institucional – Projetos de Dinamização, Coordenação, Acompanhamento, Monitorização e Gestão da Parceria de EEC PROVERE, de maio de 2010.

A candidatura foi aprovada pela Comissão Diretiva do ON.2, em 30 de junho de 2010, e o contrato de Financiamento foi assinado em 29 de setembro de 2010, sendo o custo total elegível da operação de 550.289,92€, com uma comparticipação FEDER até ao máximo de 400.000,00€.

Esta operação caracteriza-se pela criação de uma Estrutura de Gestão e Coordenação da Estratégia de Eficiência Coletiva e Programa de Ação INOVARURAL, de forma a assegurar que os objetivos dessa estratégia são alcançados e cumpridos e assenta no desenvolvimento de 3 ações:

  • Ação 1 – "Dinamização da Parceria"
    • - Apoio e acompanhamento na preparação de candidaturas aos mecanismos de financiamento QREN e PRODER;
    • - Construção e operacionalização de um sistema de informação e comunicação;
    • - Promover o trabalho coletivo, principalmente nos projetos de mobilização regional;
    • - Introduzir fatores diferenciadores e inovadores nos projetos INOVARURAL.
  • Ação 2 – "Promoção e Divulgação"
    • - Realização de eventos INOVARURAL: Mostras / Provas de azeite dos parceiros INOVARURAL; Concurso de Azeite INOVARURAL, Seminários; Fóruns;
    • - Produção de materiais publicitários e informativos;
    • - Realização de estudos temáticos;
    • - Desenvolvimento de multimédia e Web;
    • - Campanhas de comunicação.
  • Ação 3 – Acompanhamento, Monitorização e Auto – avaliação:
    • - Elaboração de relatório de execução anual e final da EEC PROVERE;
    • - Elaboração de pareceres por parte do "Relator" externo do projeto;
    • - Realizações de reuniões de acompanhamento.

No dia 11 de novembro de 2010, na sede da Resíduos do Nordeste realizou-se uma reunião com os Municípios parceiros da Estratégia de Eficiência Coletiva INOVARURAL. Esta reunião teve como objetivos refletir sobre o Plano de Ação, definir os Estudos e Ações a desenvolver, fazer a revisão dos projetos âncora e complementares e a reformulação do contrato de consórcio.

O logótipo INOVARURAL foi registado como marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial no dia 27 dezembro 2010, encontrando-se atualmente em fase de exame formal.


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